Busca
Despacho - 1 - CTMU - (279672)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (279675)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Indicação - (279604)
Feb 4, 2025 4:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279612)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279611)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279607)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279608)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279610)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279609)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Indicação - (279605)
Dec 10, 2024 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (279606)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Projeto de Lei - (279552)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia da Corrida de Rua...
Despacho - 8 - SELEG - (279554)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (279551)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 8 SELEG (279533). Brasília, 3 de...
Despacho - 6 - SACP - (279555)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto, conforme Despacho 5 SELEG (279530). Brasília, 3 de...
Mensagem - Nº 293/2024 ? GAG/CJ - SELEG - (279553)
Dec 4, 2024 12:52 PMMensagem - Nº 369/2024-GP - SELEG - (279557)
Dec 4, 2024 12:52 PMRedação Final - - SELEG - (279556)
Dec 4, 2024 12:52 PMFolha de Votação - CDC - (279523)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 770/2023, que "Altera a Lei nº 2.602, de 10 de outubro de 2000, que Torna Pública a...
Folha de Votação - CDC - (279519)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.434/2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, açougues e...
Folha de Votação - CDC - (279521)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 912/2024, que "Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas...
Folha de Votação - CDC - (279524)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.421/2024. Autoria: Deputado Max Maciel Relatoria: Deputado Chico Vigilante Parecer:...
Publicação - LEI Nº 7.586, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - SELEG - (279522)
Dec 4, 2024 12:52 PMMensagem - Nº 362/2024-GP - SELEG - (279518)
Dec 4, 2024 12:52 PMDespacho - 4 - CERIM - (279496)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (279495)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 02 de dezembro de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (279499)
Dec 4, 2024 12:52 PMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (279497)
Dec 11, 2024 7:18 PMRedação Final - - SELEG - (279498)
Dec 4, 2024 12:52 PMEmenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279478)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830,...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (279477)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (279476)
Dec 4, 2024 12:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1404 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 3 - Cancelado - CERIM - (279483)
Dec 11, 2024 7:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de abril de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 4 - CERIM - (279484)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de abril de 2024, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (279481)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 03 de maio de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 8 - SELEG - (279482)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - CERIM - (279480)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 3 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 3 - CERIM - (279479)
Dec 4, 2024 12:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico-Administrativa, 3 de dezembro de 2024. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 7 - SACP - (279415)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...