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Folha de votação - Indicação - IND-4181/2023 - CAS - (111130)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 9/2024 - CAS - (111131)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 1 - Cancelado - CAS - (111129)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 2 - CAS - (111132)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111127)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111128)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Despacho - 1 - CAS - (111133)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária em 21/02/2024. ...
Ofício - 15/2024 - CAS - (111106)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 16/2024 - CAS - (111107)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 18/2024 - CAS - (111108)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 19/2024 - CAS - (111109)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4255/2024 - CAS - (111080)
Nov 17, 2024 7:54 AMOfício - 4/2024 - CAS - (111082)
Nov 17, 2024 7:54 AMAnexo - LEI 1.479/1997 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (111081)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (111079)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4029/2023 - CAS - (111055)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4110/2023 - CAS - (111056)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4244/2024 - CAS - (111057)
Nov 17, 2024 7:54 AMFolha de votação - Indicação - IND-4074/2023 - CAS - (111058)
Nov 17, 2024 7:54 AMAnexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (111025)
Nov 17, 2024 7:54 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (111020)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 724/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Folha de Votação - CDDHCLP - (111022)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 74/2023 Altera a Lei nº 6.619, de 10 de...
Despacho - 10 - CEOF - (111023)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação da Emenda Substitutiva nº 03,...
Despacho - 9 - CEOF - (111028)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª reunião...
Despacho - 7 - CEOF - (111024)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª reunião...
Despacho - 9 - CEOF - (111026)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, aprovado na 1ª reunião extraordinária da...
Despacho - 9 - CEOF - (111027)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, aprovado na 1ª reunião extraordinária da...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110943)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 613/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Decreto Legislativo - nº 2.434, de 2024 - SELEG - (110940)
Nov 17, 2024 7:54 AMDecreto Legislativo - nº 2.435, de 2024 - SELEG - (110942)
Nov 17, 2024 7:54 AMRedação Final - SELEG - (110941)
Nov 17, 2024 7:54 AMDespacho - 4 - CEOF - (110944)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho À CEOF, Conforme Nota Técnica da CONLEGIS, anexa, retornamos o referido PL para que seja...
Indicação - (110909)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (110911)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda MODIFICATIVA Nº 01 - CTMU (Autoria: Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei nº 472/2023, que “Altera a Lei n.º 5.323, de 17...
Requerimento - (110910)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de sessão solene, no dia 11 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110908)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 2.963/2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Despacho - 1 - SELEG - (110907)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (110905)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...