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Emenda (Aditiva) - 256 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Geral - (80028)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Modificativa) - 254 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Geral - (80026)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 255 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Geral - (80027)
Nov 17, 2024 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda modificativa (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as...
Publicação - GMD - (81946)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 134/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81876)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81873)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 6 - Cancelado - SELEG - (81874)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (81829)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - cddhcedp Projeto de Lei nº 203/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...
Redação Final - CCJ - (81828)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 318 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito...
Indicação - (81827)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81824)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81826)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81825)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 4 - SELEG - (81766)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (81763)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81767)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81764)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SELEG - (81765)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificado despacho conforme aprovação em Plenário, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...