CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a LUOS- Leis de Uso e Ocupação do Solo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o PPUCUB-Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL À CÂMARA LEGISLATIVA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.180,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS MIL CENTO E OITENTA REAIS).

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA OA EFEITOS DA PORTARIA Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FIXA DATAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.