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Despacho - 4 - SACP - (329393)

Apr 6, 2026 9:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (329392)

Apr 6, 2026 8:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

PDL 435/2026

Apr 1, 2026 2:06 PM

Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.

PDL 431/2026

Mar 30, 2026 12:25 PM

Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.

PDL 436/2026

Apr 1, 2026 2:32 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329385)

Apr 6, 2026 8:51 AM

REQ 2712/2026

Mar 31, 2026 4:04 PM

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao 32º Memorial do Genocídio de 1994 contra os Tutsi em Ruanda.

Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329386)

Apr 6, 2026 8:51 AM

Publicação - DODF - Lei nº 7.855, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329373)

Apr 6, 2026 8:34 AM

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)

Apr 6, 2026 8:47 AM

REQ 2715/2026

Mar 31, 2026 6:43 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao esporte amador, a ser realizada em 10 de abril de 2026, às 19h, no Auditório da CLDF.

REQ 2713/2026

Mar 31, 2026 4:38 PM

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília.

Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329388)

Apr 6, 2026 8:52 AM

Portaria GMD - 118/2026 - GTS - (329390)

Apr 6, 2026 8:53 AM

Publicação - DODF - Lei nº 7.856, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329375)

Apr 6, 2026 8:38 AM

PDL 434/2026

Mar 30, 2026 3:29 PM

Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Senhor Tiago Gomes Dutra.

PDL 433/2026

Mar 30, 2026 3:29 PM

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.

Despacho - 2 - SACP - (329376)

Apr 6, 2026 8:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de abril de 2026. ...

Despacho - 2 - SACP - (329377)

Apr 6, 2026 8:41 AM