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Ofício - CDESCTMAT - (329140)
Apr 1, 2026 3:29 PMOfício - CDESCTMAT - (329141)
Apr 1, 2026 3:29 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329157)
Apr 1, 2026 3:40 PMPL 2240/2026
Mar 25, 2026 4:25 PMAltera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Despacho - 4 - SACP - (329162)
Apr 1, 2026 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de emendas de mérito conforme art. 163, I e publicação no DCL. ...
Requerimento - (329001)
Apr 1, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Ofício - CDESCTMAT - (329100)
Apr 1, 2026 3:11 PMPL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PMAltera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".
Ofício - CDESCTMAT - (329113)
Apr 1, 2026 3:17 PMDespacho - 3 - SACP - (329110)
Apr 1, 2026 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. EUZA COSTA Cargo Praça...