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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (133026)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1089/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Anexo - DCL 204 - CS - (133025)
Nov 17, 2024 4:48 AMRequerimento - (133029)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133028)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda modificativa (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.089, de 2024, que “institui o...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (133027)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA emenda modificativa (Autoria:...
Despacho - 2 - SACP-IND - (133022)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SACP-IND - (133023)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Projeto de Lei - (132899)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais...
Folha de votação - Indicação - IND 5776/2024 - CAS - (132904)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de votação - Indicação - IND 5756/2024 - CAS - (132902)
Nov 17, 2024 4:48 AMFolha de votação - Indicação - IND 5755/2024 - CAS - (132900)
Nov 17, 2024 4:48 AMDespacho - 11 - CAS - (132903)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 3-CAS na 6ª Reunião Ordinária em 11...
Despacho - 5 - SACP - (132901)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (132868)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.493, DE 2024 - DCL - SELEG - (132867)
Nov 17, 2024 4:48 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (132866)
Nov 17, 2024 4:48 AMDecreto Legislativo - SELEG - (132865)
Nov 17, 2024 4:48 AMRedação Final - - SELEG - (132869)
Nov 17, 2024 4:48 AMLei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
Nov 17, 2024 4:48 AMParecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (132830)
Nov 17, 2024 4:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 448/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o PROJETO DE LEI...