Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (312065)
Sep 22, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1535/2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei...

Moção - (312057)
Sep 22, 2025 5:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e elogio à Procuradoria-Geral da...

Despacho - 13 - SACP - (312060)
Oct 2, 2025 6:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 30 dias, conforme acordado na 16ª Reunião de...

Despacho - 12 - SACP - (312061)
Sep 22, 2025 3:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (312063)
Sep 22, 2025 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de setembro de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (312059)
Sep 22, 2025 3:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 604/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...

Despacho - 11 - SACP - (312058)
Sep 22, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 476/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 22 de setembro de 2025. juliana...

Despacho - 6 - SACP - (312062)
Sep 22, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de setembro de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Indicação - (312046)
Sep 29, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio dos...

Indicação - (312042)
Sep 23, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (312043)
Sep 23, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...

Indicação - (312041)
Sep 23, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (312045)
Sep 23, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (312044)
Sep 23, 2025 2:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312048)
Sep 22, 2025 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (312049)
Sep 22, 2025 2:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Despacho - 8 - SACP - (312047)
Sep 22, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.611, de 2025 - SELEG - (312011)
Sep 22, 2025 8:23 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.610, de 2025 - SELEG - (312010)
Sep 22, 2025 8:23 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312009)
Sep 22, 2025 8:22 AM