CLDF

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL Nº16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, À ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PODAR AS ÁRVORES NO SETOR DE OFICINAS, ÁREA ESPECIAL Nº16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO, À DEMOLIÇÃO DA CAPELA DE SANTA BAKHITA, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA SUL - RA IX.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FUTEBOL BRASILEIRO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XVIII - SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL NORTE - LAGO NORTE, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CASA, PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO OU COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DE DERIVADOS DO FUMO E TABACO NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO BÁSICO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 821, DE 15 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS TREZE ANOS DA TV COMUNITÁRIA DE BRASÍLIA E POSSE DA NOVA DIRETORIA.

ALTERA O § 1º, DO ART. 205, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO CABRAL JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A JOSÉ APARECIDO NERY.

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA ACIT - DF REALIZAR-SE NO DIA 23 DE MAIO ÀS 10 HORAS,NA SEDE DA ACIT EM TAGUATINGA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO DIA 12 DE MAIO DE 2.011 EM COMISSÃO GERAL PARA SOBRE AS CAUSAS,AS CONSEQUÊNCIAS E A PREVENÇÃO DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DE TODOS OS GASTOS REFERENTES AO CARNAVAL DE 2011 POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADA AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CONTRATOS DE COMODATO QUE PREVÊEM A CESSÃO DE ÁREAS DENTRO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADS PARA AS COMPANHIAS DO BATALHÃO ESCOLAR.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA RELATIVOS À PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL,UTILIDADE PÚBLICA,INCLUSIVE PRODUÇÃO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO NO SENTIDO DE PROCEDER AO PAGAMENTO DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS TÉCNICOS EM SAÚDE NA ESPECIALIDADE EM RADIOLOGIA.