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REQ 14/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2007,PARA HOMENAGEAR O DIA DA POLÍCIA CIVIL.
REQ 12/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA DO DISTRITO FEDERAL,COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.
REQ 15/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2007,PARA HOMENAGER A MULHER POLICIAL.
REQ 11/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NOVA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL,COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
PELO 2/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS XXVII E XXXIV DO ART.60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 33/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELOS POSTAIS E LOGOMARCA ALUSIVOS AO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE BRASÍLIA.
PR 2/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMALTERA A RESOLUÇÃO Nº 201,DE 2003,QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CLDF E SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GABINETE PARLAMENTAR.
PL 4/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
REQ 16/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMREQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE VAGAS DEFINITIVAS NO QUADRO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
REQ 29/2007
Nov 12, 2024 11:25 AMREQUERER A REALIZAÇÃO, NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
REQ 32/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM DE PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE SELO POSTAL COMEMORATIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER.
PL 1/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMDISPÕE SOBRE EXAMES DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
PL 6/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMTORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ADAPTAÇÕES TÉCNICAS PARA ACESSO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS BANCOS 24 HORAS E CAIXAS ELETRÔNICOS.
REQ 28/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMREQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2007, UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
REQ 31/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMREQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 15 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL.
PL 7/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMINCLUI O PRESERVATIVO MASCULINO - CAMISINHA, COM0 ITEM DE CESTA BÁSICA DISTRIBUÍDA EM PROGRAMAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 8/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS FREQÜENTADORES DE CASAS NOTURNAS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 5/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMINSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 27/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMREQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORAMOS O DIA DO FONOAUDIÓLOGO.
REQ 26/2007
Nov 12, 2024 11:24 AMREQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2007, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO PSICÓLOGO.