Busca
PL 2034/2025
Nov 12, 2025 4:31 PMInstitui a Rede Inclusiva DF – Cuidar Juntos, política distrital intersetorial de atenção integral à pessoa com deficiência, ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), às Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e às suas famílias, e dá outras providências.
PL 2035/2025
Nov 12, 2025 4:32 PMInstitui o Programa Família Amparada, destinado ao apoio integral a cuidadores e famílias de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e outras condições de dependência, e dá outras providências.
PL 2036/2025
Nov 12, 2025 4:32 PMDispõe sobre a validade indeterminada dos laudos médicos e psicológicos que atestem Transtorno do Espectro Autista (TEA), Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) e outras condições permanentes no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PLC 87/2025
Nov 3, 2025 5:00 PMCria o Fundo de Desenvolvimento Integrado do Entorno do Distrito Federal – FDIE/DF, e dá outras providências.
PL 2029/2025
Nov 12, 2025 3:55 PMInstitui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana Distrital da Neurodiversidade e da Família Inclusiva, e dá outras providências.
PL 2026/2025
Nov 11, 2025 3:03 PMDispõe sobre a assistência terapêutica especializada aos alunos com deficiência no ambiente escolar e dá outras providências.
PL 2030/2025
Nov 12, 2025 3:55 PMDeclara o Centro de Abastecimento e Logística de Brasília – CEASA/DF como Patrimônio Cultural, Histórico e de Interesse Econômico e Social do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 1693/2025
Nov 3, 2025 5:04 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Solenidade em homenagem aos Jovens Empreendedores do Distrito Federal.
PL 2031/2025
Nov 12, 2025 3:55 PMInstitui o Programa Produtor de Água do Distrito Federal, no âmbito da Política Distrital de Pagamento por Serviços Ambientais, e dá outras providências.
IND 9383/2025
Nov 3, 2025 5:02 PMSugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das providências necessárias à implantação de serviço de vigilância patrimonial nas feiras permanentes do Distrito Federal, especialmente na Feira Permanente de São Sebastião, visando garantir a segurança das instalações públicas, dos feirantes e da população.
PDL 385/2025
Nov 12, 2025 12:10 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
IND 9402/2025
Nov 6, 2025 2:49 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação do programa "Posso Ajudar" nas unidades de saúde da rede pública do Distrito Federal.
IND 9407/2025
Nov 6, 2025 3:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 210, em Samambaia.
IND 9408/2025
Nov 6, 2025 3:10 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de inspeção e readequação de fios e cabos soltos nos postes do Arapoanga.
IND 9409/2025
Nov 6, 2025 3:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da SQSW 104, no Sudoeste.
IND 9410/2025
Nov 6, 2025 3:10 PMSugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 066.1, que faz o trajeto Rodoviária de Planaltina / Estâncias / Total Ville, em Planaltina.
IND 9496/2025
Nov 25, 2025 12:28 PMSugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES) , a instalação de iluminação em LED na área do Centro de Interescolar de Línguas do Guará, localizado na Região Administrativa do Guará.
IND 9411/2025
Nov 6, 2025 3:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Quadra 31, no Paranoá.
MO 1695/2025
Nov 4, 2025 3:44 PMParabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal e entorno.
IND 9389/2025
Nov 4, 2025 5:46 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, ofereça transporte público gratuito e reforce a quantidade de ônibus e a operação do metrô nos dias de realização de provas de grande relevância educacional, como o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, o Concurso Nacional Unificado (CNU 2) e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), no dia 7 de dezembro de 2025.