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REQ 242/1991
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE SUSTA O ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS (SUSTAÇÃO DO DEC. Nº 12.898/90).

REQ 242/1995
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1522/94.

REQ 242/1999
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 319/99.

REQ 243/1991
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 156 DE 1991, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF.

REQ 243/1995
Nov 13, 2024 1:49 PM

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 038/95 E 342/95.

REQ 243/1999
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 318/99.

REQ 244/1991
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER A RETIRADA DO REGIME DE VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 055/91.

REQ 244/1995
Nov 13, 2024 1:49 PM

SOLICITA PROVIDÊNCIAS LEGAIS AO PL 367/95.

REQ 244/1999
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 89/99 E 99/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 245/1991
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 039, DE 1991, E SEJA ENCAMINHADO COM PRIORIDADE ÀS COMISSÕES DE IR A PLENÁRIO.

REQ 245/1995
Nov 13, 2024 1:49 PM

SOLICITA SEJA RETIRADO A INDICAÇÃO Nº 180/95.

REQ 245/1999
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

REQ 246/1991
Nov 13, 2024 1:49 PM

SOLICITA REAPRECIAÇÃO DA ELEIÇÃO EFETUADA PARA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 246/1995
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI 227/95, DE 22.03.95.

REQ 246/1999
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.946/96.

REQ 247/1991
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 159, DE 24 DE JUNHO DE 1991.

REQ 247/1995
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS IMPLICAÇÕES DA POLÍTICA ANTI-CONSUMO ADOTADA PELO ATUAL GOVERNO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA DO DF.

REQ 247/1999
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, PROTOCOLADO NO DIA 27/04/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 248/1991
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER À DRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART. Lº .

REQ 248/1995
Nov 13, 2024 1:49 PM

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 108/95.