Busca
Despacho - 6 - CCJ - (81859)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de julho de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS Consultor...
Despacho - 7 - SACP - (81861)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PLC 5/2023 da CCJ. Pareceres pendentes : CAS e CEOF. Brasília, 4 de julho de 2023 ...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81794)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81793)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81792)
Nov 17, 2024 2:17 PMDesignação de Relator - PDL 245/2022 - CAS - (81796)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 6 - Cancelado - CAS - (81795)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PDL 245/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Redação Final - CCJ - (81784)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.477 DE 2022 Redação Final Institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese...