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PL 2522/2006
Nov 12, 2024 11:38 AM

CONCEDE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS, AOS CANCEROSOS E PORTADORES DE HIV, ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2527/2006
Nov 12, 2024 11:38 AM

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O ICS-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2523/2006
Nov 12, 2024 11:38 AM

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO SISTEMA DE ENSINO REGULAR DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6347/2006
Nov 12, 2024 11:38 AM

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA VIA LESTE, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

PL 2524/2006
Nov 12, 2024 11:38 AM

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ISRAEL.

PL 2525/2006
Nov 12, 2024 11:38 AM

ASSEGURA A INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2526/2006
Nov 12, 2024 11:37 AM

CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6348/2006
Nov 12, 2024 11:37 AM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL A APROVAÇÃO DE LEI QUE CONCEDA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPI AOS MOTOBOYS NA COMPRA DE MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS.