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PDL 331/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMConcede o Titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marcelo Contreiras de Almeida Dourado.
REQ 3145/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMRequer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 310/2017.
REQ 3144/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMRequer a retirada e o arquivamento do RECURSO Nº 21/2017.
REQ 3143/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMRequer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação - SEGETH.
PELO 98/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMInclui o inciso VII no artigo 225 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1814/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMInstitui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1815/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMDispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos relacionados à Educação Profissional.
PL 1816/2017
Nov 11, 2024 5:29 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'dia do Sacerdote e da Sacerdotisa de Religiões de Matrizes Africanas', a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de novembro.