CLDF

Em substituição à mensagem 262/18 - GAG encaminha à consideração, atendendo solicitação do Gabinete de Transição, o nome do senhor Deputado Raimundo da Silva Ribeiro Neto para o cargo de Diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), com mandato de cinco (5) anos.

Encaminha mensagem de abertura da sessão legislativa que marca o início da oitava legislatura nessa egrégia Câmara.

Requer a votação do RQ nº 57/2019 que dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para tratar da Reforma Tributária no âmbito do Distrito Federal.

Exigência constitucional e legal determinante para a apreciação, por esta Câmara Legislativa, do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Poder Executivo, que 'altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências'.

Indica o Deputado Distrital Rodrigo Delmasso como Vice-Líder de Governo.

Encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2018.

Solicita a retirada do PL nº 174/2019.

Encaminha a cópia do inteiro teor da Decisão nº 22/2019 com os documentos e processos nela indicados, que decide tomar conhecimento da Tomada de Contas Anual dos Administradores e demais responsáveis por bens e valores do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, relativa ao exercício financeiro de 2019 e autoriza a remessa dos autos à Câmara Legislativa do Distrito Federal.