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Projeto de Lei - (316911)
Nov 6, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispões sobre a Política de Incentivo à...
Decreto Legislativo - nº 2.614, de 2025 - SELEG - (316907)
Nov 6, 2025 11:39 AMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (316912)
Nov 6, 2025 1:46 PMRedação Final - - SELEG - (316906)
Nov 6, 2025 11:39 AMLei - Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996 - SERP-GDF - (316850)
Nov 5, 2025 5:24 PMProjeto de Lei - (316849)
Nov 5, 2025 5:24 PMParecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (316853)
Nov 7, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 542/2023, que “Institui princípios e...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (316851)
Nov 5, 2025 6:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1420/2024, que “Altera a...