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Search Results

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330095)
Apr 10, 2026 9:42 AM
Despacho - 6 - SELEG - (330101)
Apr 10, 2026 9:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 6 - SACP - (330112)
Apr 10, 2026 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330114)
Apr 10, 2026 9:56 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
Apr 10, 2026 10:03 AM
Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
Apr 8, 2026 3:17 PM

Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...

Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque Destaque
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
Apr 10, 2026 9:04 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
Apr 10, 2026 9:03 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
Apr 10, 2026 9:04 AM
PDL 397/2025
Dec 2, 2025 2:35 PM

Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.

Despacho - 9 - SELEG - (330051)
Apr 10, 2026 9:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Despacho - 4 - SELEG - (330060)
Apr 10, 2026 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330066)
Apr 10, 2026 9:20 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330078)
Apr 10, 2026 9:29 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330083)
Apr 10, 2026 9:31 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330084)
Apr 10, 2026 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330091)
Apr 10, 2026 9:38 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330092)
Apr 10, 2026 9:38 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330100)
Apr 10, 2026 9:45 AM
Decreto Legislativo - nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330108)
Apr 10, 2026 9:51 AM
PDL 385/2025
Nov 12, 2025 12:10 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.

Despacho - 6 - SACP - (330116)
Apr 10, 2026 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330121)
Apr 10, 2026 10:00 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330122)
Apr 10, 2026 10:01 AM
PDL 230/2024
Nov 29, 2024 4:34 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo

Despacho - 7 - SACP - (330128)
Apr 10, 2026 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas
Apr 8, 2026 3:54 PM

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Iolando João Cardoso Roosevelt Vilela Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Paula Belmonte Destaque Destaque
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330053)
Apr 10, 2026 9:07 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330068)
Apr 10, 2026 9:20 AM
PDL 292/2025
Apr 8, 2025 2:38 PM

Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília

Despacho - 5 - SELEG - (330088)
Apr 10, 2026 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330098)
Apr 10, 2026 9:44 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
Apr 10, 2026 9:44 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330109)
Apr 10, 2026 9:52 AM
PDL 353/2025
Sep 4, 2025 11:58 AM

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.

Despacho - 5 - SELEG - (330111)
Apr 10, 2026 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330125)
Apr 10, 2026 10:03 AM
Apr 10, 2026 10:35 AM
Apr 10, 2026 10:35 AM
Apr 10, 2026 10:35 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330072)
Apr 10, 2026 9:24 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330073)
Apr 10, 2026 9:24 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
Apr 10, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

PDL 427/2026
Mar 23, 2026 2:16 PM

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Despacho - 5 - SACP - (330075)
Apr 10, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (330060). Brasília, 10 de abril de...

Despacho - 5 - SELEG - (330079)
Apr 10, 2026 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
Apr 10, 2026 9:30 AM
PELO 15/2024
Nov 15, 2024 11:07 AM

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
Apr 10, 2026 9:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330105)
Apr 10, 2026 9:47 AM
Decreto Legislativo - Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330113)
Apr 10, 2026 9:55 AM
PDL 311/2025
Apr 28, 2025 12:52 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.

Despacho - 6 - SACP - (330119)
Apr 10, 2026 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...

Câmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
Apr 6, 2026 12:19 PM

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Paula Belmonte Sessão Solene
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
Apr 10, 2026 9:08 AM
Despacho - 5 - SELEG - (330064)
Apr 10, 2026 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...

Decreto Legislativo - Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330076)
Apr 10, 2026 9:27 AM