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Indicação - (327223)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (327222)
Mar 19, 2026 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

IND 10046/2026
Mar 19, 2026 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, realize o recuo de calçada em área pública para implantação de baia de embarque e desembarque em frente à portaria central Condomínio Sports Club, na AE 04, Lotes I/J, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 10051/2026
Mar 19, 2026 5:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 26, entre os Conjuntos 07, 08, 09 e 10, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.

Despacho - 1 - SELEG - (327373)
Mar 19, 2026 6:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (327376)
Mar 19, 2026 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (327375)
Mar 19, 2026 6:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - Parecer - (327345)
Mar 19, 2026 7:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2026 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei n.º 2.070/2025,...

Despacho - 2 - SELEG - (327374)
Mar 19, 2026 6:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - Substitutivo - (327371)
Mar 19, 2026 7:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 substitutivo Nº ____ (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Nº 1426/2024, que Institui a Política de Gestão...

Outorga do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador de futebol R
Oct 14, 2025 4:54 PM
Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tatiane Freitas
Oct 14, 2025 4:48 PM
Semana de Prevenção e Combate à Surdez
Mar 19, 2026 6:55 PM
Despacho - 1 - SELEG - (327382)
Mar 19, 2026 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (327383)
Mar 19, 2026 6:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (327378)
Mar 19, 2026 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (327377)
Mar 19, 2026 6:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (327380)
Mar 19, 2026 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (327379)
Mar 19, 2026 6:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Gestão do Galpão do Produtor Rural do Paranoá
Mar 4, 2026 3:46 PM
2º Seminário — Tarifa Zero
Mar 19, 2026 6:36 PM
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Despacho - 1 - SELEG - (327381)
Mar 19, 2026 6:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 4 - CTMU - (327402)
Mar 20, 2026 10:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Despacho - 2 - SACP - (327388)
Mar 20, 2026 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (327389)
Mar 20, 2026 8:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2026. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (327387)
Mar 20, 2026 8:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de março de 2026. ...

Designação de Relator - Deputado Gabriel Magno - CAF - (327390)
Mar 20, 2026 9:27 AM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CAF - (327392)
Mar 20, 2026 9:41 AM
Publicação - DCL Nº 53, Brasília, 20 de março de 2026 - CTMU - (327401)
Mar 20, 2026 10:36 AM
Publicação - DCL Nº 53, Brasília, 20 de março de 2026 - CTMU - (327403)
Mar 20, 2026 10:42 AM
Despacho - 5 - CTMU - (327404)
Mar 20, 2026 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...

Mar 20, 2026 11:00 AM
Mar 20, 2026 10:53 AM
Mar 20, 2026 10:53 AM
Mar 20, 2026 11:00 AM
Mar 19, 2026 3:59 PM
Mar 19, 2026 3:59 PM
Mar 19, 2026 3:59 PM
Mar 19, 2026 3:59 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Mar 19, 2026 1:17 PM
Despacho - 6 - SACP - (327361)
Mar 19, 2026 3:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 1915/2025 os PL’s 1931/2025 e 1936/2025, conforme solicitado no Requerimento...

Mar 19, 2026 3:43 PM
Mar 19, 2026 3:43 PM
Mar 19, 2026 3:43 PM
Mar 19, 2026 3:43 PM
Mar 19, 2026 3:43 PM