Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica
Apr 24, 2026 4:22 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36533483","groupId":"10162","height":1066,"resourcePrimKey":"36545364","title":"Água Potável e à Energia Elétrica nas...

Assuntos Fundiários Direitos Humanos Social Gama (RA II) Planaltina (RA VI) Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa Cidadania Destaque
Inscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas
Apr 17, 2026 4:46 PM

null null...

Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo Destaque
Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
Apr 17, 2026 4:31 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36394067","groupId":"10162","height":1365,"resourcePrimKey":"36407166","title":"credito Renato Alves - Agência...

Educação Thiago Manzoni Audiência Pública
Procuradoria dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF destaca força do eleitorado idoso
Apr 24, 2026 4:38 PM

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36548905","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36544499","title":"Eleição - Foto Paulo H. Carvalho Agência...

Direitos Humanos Chico Vigilante PRO60+
PL 1602/2025
Feb 27, 2025 2:18 PM

Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 8 - SACP - (331106)
Apr 27, 2026 9:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. Praça...

Audiência Pública de arguição e apreciação da indicação da Sra. Diana de A
Apr 27, 2026 10:51 AM
PL 1596/2025
Feb 26, 2025 2:33 PM

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.

Despacho - 5 - SACP - (331114)
Apr 27, 2026 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. RODRIGO...

PL 1758/2025
May 22, 2025 11:30 AM

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (331111)
Apr 27, 2026 10:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. RODRIGO...

PL 1811/2025
Jun 25, 2025 11:38 AM

Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 10 - SACP - (331112)
Apr 27, 2026 10:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...

PL 1895/2025
Aug 27, 2025 2:26 PM

Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.

Despacho - 11 - SACP - (331113)
Apr 27, 2026 10:35 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...

3a. Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Apr 27, 2026 10:58 AM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM
Apr 27, 2026 12:50 PM