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MO 119/2019
Nov 11, 2024 4:06 PMManifesta louvor às peritas e peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que denomina.
REQ 819/2019
Nov 11, 2024 4:06 PMRequer a solicitação de informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.
REQ 820/2019
Nov 11, 2024 4:06 PMRequer a solicitação de informações do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - ABRAM, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.
REQ 821/2019
Nov 11, 2024 4:06 PMRequer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal acerca.do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015.