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PL 165/2019
Nov 10, 2024 3:19 AMDispõe sobre a obrigatoriedade da rede de Hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurarem a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.
REQ 258/2019
Nov 10, 2024 3:19 AMRequerimento de realização de audiência pública para discutir a regulamentação da oferta da disciplina Língua Espanhola na Rede Pública de Ensino do DF.
PL 247/2019
Nov 10, 2024 3:19 AMDISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS MULHERES PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
PLC 4/2019
Nov 10, 2024 3:19 AMAltera o art. 13 da Lei Complementar 751, de 13 de novembro de 2007, que 'Cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento e Polícia Civil do Distrito Federal - FUNPCDF e dá outras providências'.