CLDF

Altera o art. 3º da Lei nº 4.159, de 13 junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.'

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para Promoção do Esporte e Lazer.

Requer a constituição de Comissão Especial em Defesa dos DIreitos da Pessoa com Epilepsia.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle eletrônico para o acesso dos alunos nas instituições educacionais públicos e privadas de educação básica no Distrito Federal.