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Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (329740)
Apr 8, 2026 5:21 PMPLC 77/2025
Aug 6, 2025 4:37 PMRevoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Despacho - 8 - SACP - (329751)
Apr 8, 2026 6:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Às comissões CAF, CEC e CPRA, para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 156, III,...
Comissão de Segurança aprova projetos de proteção a mulheres e grupos vulneráveis
Apr 8, 2026 4:19 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35664585","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35664493","title":"260408AA27 A...
Segurança Fábio Felix Hermeto Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Wellington LuizPROC 48/2026
Apr 6, 2026 11:35 AMPrestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2025, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Despacho - 2 - SACP - (329852)
Apr 9, 2026 10:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 9 de abril de 2026. rodrigo maia...
PDL 353/2025
Sep 4, 2025 11:58 AMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
PL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMInstitui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
Redação Final - CCJ - (329860)
Apr 9, 2026 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 353 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 2 - SACP - (329861)
Apr 9, 2026 10:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....