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Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 412 de 2023 - (312974)
Oct 3, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
PL 804/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMDispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (313722)
Oct 23, 2025 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
PL 2230/2026
Mar 25, 2026 11:18 AMInstitui diretrizes para a Política de Mitigação de Riscos, Proteção Patrimonial e Valorização dos Servidores Públicos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (329514)
Apr 7, 2026 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. Praça...
Cerimônia do Jaleco da Faculdade de Saúde da UnB
Apr 7, 2026 10:08 AMPL 2231/2026
Mar 25, 2026 11:19 AMAltera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2232/2026
Mar 25, 2026 2:25 PMDispõe sobre a Política Distrital de Estímulo à Carona Solidária.
PL 2228/2026
Mar 24, 2026 10:31 AMCria o Programa Distrital de Fomento ao Pequeno Exportador – PROFEX-DF, destinado a ampliar a participação de micro e pequenas empresas do Distrito Federal no comércio internacional, com ênfase na diversificação de mercados, na inovação tecnológica, na sustentabilidade e no empreendedorismo, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (329509)
Apr 7, 2026 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (329510)
Apr 7, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. Praça...
PL 2238/2026
Mar 25, 2026 4:08 PMDispõe sobre o atendimento ao serviço de assistência veterinária remota e gratuita por meio da telemedicina veterinária.
Despacho - 3 - SACP - (329512)
Apr 7, 2026 9:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Treine com um Atleta 6x Campeão Mundial de Jiu-Jitsu em Brasília - Erich Mu
Apr 7, 2026 9:05 AMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - (315933)
Nov 5, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa...
PL 2187/2026
Feb 27, 2026 4:06 PMAltera a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de 2012, que institui a Política de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana no Distrito Federal – PAAUP-DF.