Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Redação Final - SELEG - (304579)
Jun 26, 2025 2:04 PM
Redação Final - CCJ - (304515)
Jun 26, 2025 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.606 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Assegura, no Distrito Federal, a implementação do Programa Distrital de...

Redação Final - CCJ - (304512)
Jun 26, 2025 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera o § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 50, de 23 de...

Despacho - 1 - SELEG - (304514)
Jul 3, 2025 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...

Despacho - 1 - SELEG - (304511)
Jun 26, 2025 9:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304513)
Jul 3, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...

Despacho - 1 - SELEG - (304517)
Jun 26, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304519)
Jun 26, 2025 9:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304518)
Jun 26, 2025 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304516)
Jun 26, 2025 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Anexo - Requerimento 2049/2025 - Retirada - SELEG - (304459)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (304455)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (304458)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304454)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Despacho - 1 - SELEG - (304456)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Anexo - Requerimento 2049/2025 - Retirada - Cancelado - SELEG - (304457)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304436)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304441)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304439)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Despacho - 1 - SELEG - (304438)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304440)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (304437)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304407)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304410)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Unico - SELEG - (304409)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Despacho - 1 - SELEG - (304408)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304406)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304367)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304368)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304366)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Despacho - 2 - SELEG - (304364)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304365)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Indicação - (304326)
Jun 26, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304328)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304332)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304330)
Jun 25, 2025 11:45 AM
Despacho - 2 - SELEG - (304329)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (304331)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Despacho - 1 - SELEG - (304327)
Jun 25, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (304283)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304284)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304282)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304285)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304281)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304248)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304247)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 1 - SELEG - (304246)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Informamos que todos os documentos das comissões podem ser consultadas no SEI,...

Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (304245)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (304244)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF/CCJ - (304209)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - CEOF/CCJ -Aprovado - SELEG - (304211)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (304213)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (304212)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 7 - SELEG - (304210)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (304148)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - Parecere CEOF - Aprovado - SELEG - (304149)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Despacho - 3 - SELEG - (304152)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304150)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304151)
Jun 25, 2025 11:44 AM
Moção - (304095)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de louvor e aplausos à...