Busca
Emenda (de Plenário) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (135280)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº...
Moção - (135281)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros e...
Projeto de Lei - (135283)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Requerimento - (135286)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Projeto de Lei - (135282)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado Wellington Luiz) Institui e inclui o Dia da Defensoria Pública...
Moção - (135288)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 3 - SELEG - (135284)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitarám em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CESC...
Despacho - 4 - SACP - (135287)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme redistribuição constante no Despacho 3 da SELEG (135284), encaminhamos à CESC, para exame e...
Projeto de Lei - (135209)
Mar 17, 2025 4:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implementação do...
Projeto de Lei - (135211)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre a gratuidade no...
Indicação - (135207)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, a disponibilização do Plano de Saúde...
Despacho - 2 - SACP - (135206)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135204)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135203)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135202)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 18 - SACP - (135205)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto, conforme Despacho 17 SELEG (135200). Brasília, 4 de...
Despacho - 12 - SACP - (135201)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 11 SELEG (135195). Brasília, 4 de outubro...
Portaria GMD - 461/2024 - GTS - (135146)
Nov 18, 2024 10:44 AMPortaria GMD - 461/2024 - GTS - (135148)
Nov 18, 2024 10:44 AMPortaria GMD - 461/2024 - GTS - (135147)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 1 - SELEG - (135145)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 1 - SELEG - (135144)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...
Despacho - 2 - SELEG - (135142)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (135143)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (135128)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (135127)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135130)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135132)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (135126)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (135129)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...