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Despacho - 2 - SELEG - (325162)
Feb 20, 2026 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SACP - (325177)
Feb 20, 2026 10:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 2 - SACP - (325174)
Feb 20, 2026 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325179)
Feb 20, 2026 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325173)
Feb 20, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325176)
Feb 20, 2026 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325175)
Feb 20, 2026 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Notícias
Mar 18, 2021 1:36 PMPublicação - DCL 33 - CDDM - (325187)
Feb 20, 2026 2:25 PMPublicação - DCL 33 - CDDM - (325186)
Feb 20, 2026 2:23 PMParecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325185)
Feb 20, 2026 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (325188)
Feb 20, 2026 2:25 PMDespacho - 4 - CDC - (325136)
Feb 20, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 4 - CDC - (325137)
Feb 20, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Homenagem às Iniciativas de Impacto nas Escolas: Saúde, Mulher e Educação
Feb 11, 2026 6:43 PMDespacho - 4 - SACP - (325193)
Feb 20, 2026 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental publicado no DCL 11 A 20/02/2026. À...
Outorga de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro do Superior
Oct 23, 2025 2:32 PMPublicação - GMD - (325201)
Feb 20, 2026 5:56 PMProjeto de Lei - (325215)
Feb 21, 2026 9:13 AMDesignação de Relator - CCJ - (325134)
Feb 19, 2026 1:54 PMIndicação - (325065)
Feb 19, 2026 2:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
IND 9835/2026
Feb 19, 2026 2:09 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 108, em Samambaia.
IND 9837/2026
Feb 19, 2026 2:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da Quadra 103, no Recanto das Emas.
IND 9838/2026
Feb 19, 2026 2:10 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto D da Quadra 07, em Sobradinho.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325010)
Feb 19, 2026 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1194/2024, que...
Designação de Relator - CCJ - (325138)
Feb 19, 2026 3:08 PMEmenda (Subemenda) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (325011)
Feb 19, 2026 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1194/2024, que Institui e inclui no Calendário Oficial...
Requerimento - (325087)
Feb 19, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene externa em...
REQ 2601/2026
Feb 19, 2026 2:48 PMRequer a realização de Sessão Solene externa em 23 de fevereiro de 2026, às 19h, em homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.