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Requerimento - (72222)
Nov 17, 2024 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Requer a realização de Sessão Solene,...

Requerimento - (78129)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...

Indicação - (78143)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (78141)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (78136)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (78128)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - SACP - (78126)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 5 - SACP - (78132)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (78135)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 8 - SACP - (78133)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (78131)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de junho de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Emenda (de Plenário) - 191 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (78065)
Nov 17, 2024 2:57 PM
Despacho - 10 - CAS - (78069)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº02-cas na 5ª reunião ordinária em...

Despacho - 8 - CAS - (78068)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº03-cas na 5ª reunião ordinária em...

Despacho - 5 - CAS - (78066)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...

Despacho - 4 - CAS - (78067)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78070)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78071)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (78072)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (78104)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Proc nº 8/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc nº 8/2023,...

Ofício - Nº 2706/2022 - CACI/SERP - SELEG - (78144)
Nov 17, 2024 2:57 PM
Despacho - 11 - CAS - (78053)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº02-cas na 5ª reunião ordinária em...

Despacho - 6 - CAS - (78056)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...

Despacho - 5 - CAS - (78052)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº01-cas na 5ª reunião ordinária em...

Despacho - 4 - SELEG - (78055)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 13 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 6 - SELEG - (78051)
Nov 17, 2024 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 13 de junho de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Emenda (Supressiva) - 70 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77904)
Nov 17, 2024 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda SUPRESSIVA Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 72 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77907)
Nov 17, 2024 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 68 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77902)
Nov 17, 2024 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...

Emenda (Aditiva) - 74 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (77910)
Nov 17, 2024 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 eMENDA ADITIVA Do Sr. Deputado Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 371/2023, que “Dispõe sobre as diretrizes...