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1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apr 1, 2026 1:28 PMParecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329017)
Apr 1, 2026 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
PL 306/2023
Nov 15, 2024 2:52 AMInstitui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo - (328953)
Apr 1, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Susta os efeitos...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329019)
Apr 1, 2026 2:09 PMOfício - CDESCTMAT - (329020)
Apr 1, 2026 2:09 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329031)
Apr 1, 2026 2:17 PMIND 9716/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto em frente à 15ª Delegacia de Polícia, na QNM 02, na Ceilândia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329040)
Apr 1, 2026 2:30 PMIND 9712/2026
Jan 28, 2026 4:53 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 14, em Sobradinho II.
Ofício - CDESCTMAT - (329051)
Apr 1, 2026 2:37 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329067)
Apr 1, 2026 2:44 PMIND 9601/2025
Dec 16, 2025 3:26 PMSugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Avenida dos Pioneiros, no Gama.
Ofício - CDESCTMAT - (329072)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329070)
Apr 1, 2026 2:44 PMIND 9603/2025
Dec 16, 2025 3:36 PMSugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública entre os Blocos A e B da SQN 403, na Asa Norte.