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Redação Final - CCJ - (328346)
Mar 26, 2026 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.242 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a...
Comemoração aos 55 anos de Ceilândia
Oct 14, 2025 8:59 PMOutorga da Medalha Mérito Feminino - ABRASCI
Mar 2, 2026 1:58 PMRedação Final - CCJ - (328347)
Mar 26, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.025 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes...
Designação de Relator - CCJ - (328351)
Mar 26, 2026 2:18 PMDesignação de Relator - CCJ - (328350)
Mar 26, 2026 2:17 PMDesignação de Relator - CCJ - (328353)
Mar 26, 2026 2:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (328354)
Mar 26, 2026 2:22 PMDesignação de Relator - CCJ - (328352)
Mar 26, 2026 2:20 PMRedação Final - CCJ - (328349)
Mar 26, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.235 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço...
Designação de Relator - CCJ - (328348)
Mar 26, 2026 2:02 PMDesignação de Relator - CCJ - (328355)
Mar 26, 2026 2:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (328356)
Mar 26, 2026 2:24 PMIntrodução Comissões temporarias
Nov 11, 2020 5:11 PMComissões Temporárias são colegiados constituídos por parlamentares a fim de apreciar um assunto específico, que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançam a finalidade a que se...
Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)
Nov 16, 2020 4:26 PMComissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são colegiados constituídos por deputados para investigar fato de relevante interesse público. Com poder de investigação próprio das autoridades...