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PL 2394/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMDEFINE REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2395/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMCRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2396/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2397/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMDECLARA A SOCIEDADE DESPORTIVA SOBRADINHO - SODESO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2398/1996
Nov 13, 2024 6:47 PMDECLARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA UNIDOS DO CRUZEIRO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2399/1996
Nov 13, 2024 6:46 PMLEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR NO RECANTO DAS EMAS.
PL 2400/1996
Nov 13, 2024 6:46 PMDECLARA A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PL 2401/1996
Nov 13, 2024 6:46 PMCRIA O FUNDO DE PREVENÇÃO E DE COMBATE ÀS DROGAS DE ABUSO - FUNCAB/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.