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Despacho - 3 - CERIM - (326766)
Mar 12, 2026 5:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

PL 2211/2026
Mar 12, 2026 5:48 PM

Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como “Lei Fernando Cotta” para assegurar aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência o direito ao acompanhamento por sistema de monitoramento remoto em tempo real, dos atendimentos terapêuticos e de reabilitação, realizados em clínicas e estabelecimento privados no Distrito Federal e dá outras providências

Despacho - 3 - CERIM - (326767)
Mar 12, 2026 5:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Projeto de Lei - (326704)
Mar 12, 2026 5:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.568, de 2011, conhecida como...

Despacho - 4 - CERIM - (326768)
Mar 12, 2026 5:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de março de 2026, às 14 horas, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...

1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Mar 12, 2026 5:52 PM
Comissão de Constituição e Justiça
Mulheres que Movem o Esporte
Oct 13, 2025 3:13 PM
Moção - (326518)
Mar 12, 2026 5:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor aos Corretores...