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PL 2174/2026
Feb 24, 2026 2:18 PM

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (324430)
Feb 4, 2026 4:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1811/2025, que “Institui a Política de...

Despacho - 16 - SACP - (325496)
Feb 24, 2026 1:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme Art. 167, I do RI. Brasília, 24 de...

IND 9858/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da QR 429, em Samambaia.

IND 9860/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QNO 19, na Ceilândia.

IND 9859/2026
Feb 24, 2026 2:19 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 01, em Taguatinga.

Indicação - (325280)
Feb 24, 2026 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (325281)
Feb 24, 2026 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...