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Folha de Votação - CCJ - (84532)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 18/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CCJ - (84529)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1769/2021 Estabelece normas específicas de licitações pertinentes a obras e prestação...
Folha de Votação - CCJ - (84534)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 178/2021 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Jovem...
Despacho - 6 - CCJ - (84533)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 8 - CCJ - (84535)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 5 - CCJ - (84530)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Anexo - Estudo Técnico Consultoria Legislativa CLDF - GAB DEP PAULA BELMONTE - (84465)
Nov 17, 2024 1:54 PMParecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (84472)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 1861/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...