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Folha de Votação - CAS - (69465)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 87/2023 Ementa: Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância", no âmbito...
Anexo - 840 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (69455)
Nov 17, 2024 4:46 PMProjeto de Lei Complementar - (69450)
Nov 20, 2024 9:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Complementar Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Folha de Votação - CAS - (69456)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.973/2022 Ementa: Acrescenta o artigo 16-B, ou onde couber, à Lei 4.949, de 15 de...
Folha de Votação - CAS - (69454)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 72/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para substituir,...
Folha de Votação - CAS - (69452)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 93/2023 Ementa: “Veda a cobrança de valores de inscrição diferenciados e taxas...
Folha de Votação - CAS - (69457)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 278/2022 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Folha de Votação - CAS - (69458)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 73/2023 Ementa: Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no âmbito...