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Indicação - (281263)
Feb 4, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...

Indicação - (281262)
Feb 4, 2025 4:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (281266)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 DE 224 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (281265)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 244 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (281268)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Redação Final - CCJ - (281267)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 196 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...

Projeto de Lei Complementar - (281203)
Feb 4, 2025 11:23 AM
Redação Final - CCJ - (281196)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.482 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de...