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Publicação - Decreto Legislativo nº 2.434, de 2024 - DCL - SELEG - (110958)
Nov 17, 2024 7:54 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (110957)
Nov 17, 2024 7:54 AMProjeto de Decreto Legislativo - (110935)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Concede Título de Cidadão...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110930)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 3.063/2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Manifestação - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (110933)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Manifestação Em atenção ao r. Despacho da Secretaria Legislativa desta Casa, que requereu a esse...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (110936)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda o Projeto de Lei nº 2030/2021, que “Estabelece a...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110932)
Nov 17, 2024 7:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.934/2021 (Autoria: Deputado Fábio Félix) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...