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Redação Final - CCJ - (300811)
May 29, 2025 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.474 de 2024 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (300812)
May 29, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 1190/2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que “estabelece normas gerais...
Indicação - (300660)
May 28, 2025 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A...
Moção - (300658)
May 28, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 4 - SELEG - (300659)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Requerimento n° 2002/2025, no exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c os...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300656)
Jun 11, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300654)
Jun 11, 2025 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300655)
Jun 11, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...