Busca
Projeto de Lei - (1537)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Dispõe sobre a identificação, cadastramento e...
Parecer - 1 - 01 CCJ - SELEG - (1543)
Nov 21, 2024 3:33 AMProjeto de Lei - (1542)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA,...
Requerimento - (1538)
Dec 12, 2024 1:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (1541)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei Complementar nº 74/2021 Altera a Lei Complementar no 976, de 9 de novembro de 2020,...
Folha de Votação - Parecer 01 CCJ Aprovado - SELEG - (1544)
Nov 21, 2024 3:33 AMFolha de Votação - Aprovado Turno Único - SELEG - (1545)
Nov 21, 2024 3:33 AMProjeto de Lei - (1490)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Assegura ao usuário de...
Projeto de Lei - (1492)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Estabelece normas...
Projeto de Lei - (1491)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Acrescenta dispositivos à...
Projeto de Lei - (1495)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva ) Dispõe sobre penalidades...
Moção - (1494)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Requerimento - (1493)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer informações ao...
Indicação - (1489)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção da...
Indicação - (1488)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Governador do Distrito Federal a implantação...
Despacho - 2 - CERIM - (1496)
Nov 21, 2024 3:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS DO PORTAL Dia 28/04/21 - 19 horas Em ambiente Virtual Zona...
Anexo - 2 - Relatório de Auditoria - Cartões Corporativos - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1405)
Nov 21, 2024 3:44 AMAnexo - 4 - Relatório de Auditoria - Domed - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1407)
Nov 21, 2024 3:44 AMAnexo - 3 - Relatório de Auditoria - Cooperativa de Condutores - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1406)
Nov 21, 2024 3:44 AMAnexo - 1 - Relatório de Auditoria - Carlos Conce - GAB DEP LEANDRO GRASS - (1404)
Nov 21, 2024 3:44 AMProjeto de Lei - (1403)
Nov 21, 2024 3:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 5.052, de 5 de março de...
Projeto de Lei - (385)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 ...
Indicação - (384)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Indicação - (389)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 ...
Indicação - (390)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 ...
Indicação - (388)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 ...
Indicação - (387)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 ...
Indicação - (392)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 ...
Indicação - (391)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 ...
Indicação - (386)
Nov 21, 2024 3:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 ...
Requerimento - (289)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO - REPUBLICANOS/DF - GAB. 04 ...
Moção - (298)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Indicação - (293)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ...
Indicação - (292)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO - REPUBLICANOS/DF - GAB. 04 ...
Requerimento - (291)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13> ...
Moção - (294)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 ...
Moção - (295)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DANIEL DONIZET - GAB. 15 ...
Indicação - (296)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - AVANTE/DF ...
Requerimento - (290)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO JOÃO CARDOSO PROFESSOR AUDITOR - GAB. 06 ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
Nov 21, 2024 3:47 AMIndicação - (153)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
Nov 21, 2024 3:47 AMProjeto de Lei - 6.381, de 22 de setembro de 2019 - (152)
Nov 21, 2024 3:47 AMProjeto de Lei - 1538/2020 - (150)
Nov 21, 2024 3:47 AMProjeto de Lei - (135)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...
Projeto de Lei - (134)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Despacho - 3 - SACP - (325104)
Feb 19, 2026 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...
Despacho - 1 - Ofício Deputado Leandro Grass - GAB DEP LEANDRO GRASS - (139)
Nov 18, 2024 3:21 PMIndicação - (138)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...
Lei - LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 - CPI-RIO MELCHIOR - (325105)
Feb 19, 2026 8:50 AMLei - LEI Nº 5.890, DE 12 DE JUNHO DE 2017 - CPI-RIO MELCHIOR - (325106)
Feb 19, 2026 8:52 AMLei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
Feb 19, 2026 8:53 AMDespacho - 12 - CDC - (325027)
Feb 19, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o despacho da Seleg (314459), para continuidade das tratativas, encaminhamos o PL para Parecer no prazo de...
Despacho - 4 - SACT - (325121)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325105), em conformidade com o...
Despacho - 4 - SACT - (325124)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325107), em conformidade com o...
Despacho - 4 - SACT - (325123)
Feb 19, 2026 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325106), em conformidade com o...
IND 9829/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.
IND 9830/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF.
IND 9834/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.
IND 9832/2026
Feb 19, 2026 11:57 AMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.