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Search Results

Indicação - (10718)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (10719)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a construção do aeródromo...

Projeto de Lei - (10724)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores...

Indicação - (10725)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio - PROS-DF) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Indicação - (10721)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Sugere ao Governador do Distrito Federal a vacinação...

Anexo - CEOF - (10684)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Anexo - CEOF - (10683)
Nov 21, 2024 2:52 AM
Anexo - CEOF - (10685)
Nov 18, 2024 2:37 AM
Anexo - CEOF - (10686)
Nov 21, 2024 2:52 AM
Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10606)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Decreto Legislativo 149/2021 Homologa o Convênio ICMS 28/21 de 12 de...

Indicação - (10607)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (10602)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...

Requerimento - (10601)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Assuntos Fundiários) Requer o encaminhamento de solicitação de informações...

Folha de Votação - CCJ - (10605)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1735/2021 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da carreira...

Emenda - 6 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (10609)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda aditiva (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei nº 1773/2021, que “Dispõe sobre a...

Indicação - (10604)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...

Despacho - 10 - CCJ - (10608)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1735/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 3, 4, 10,...

Despacho - 2 - SACP - (10603)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA INFORMAÇÃO SOBRE REGIME DE URGÊNCIA NO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO. Brasília-DF, 24 de...

Redação Final - Seleg - SELEG - (10596)
Nov 21, 2024 2:52 AM
Requerimento - (10599)
Dec 12, 2024 2:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Comissão de Assuntos Fundiários) Requer o encaminhamento de solicitação de informações...

Indicação - (10600)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...

Despacho - 1 - SELEG - (10598)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (10595)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (10597)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 5 - SACP - (10594)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT E CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO...

Indicação - (10578)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Parecer - 1 - GAB DEP VALDELINO - (10582)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº, DE 2021 da Comissão de transportes e mobilidade urbana Projeto de Lei 1940/2021 ...

Requerimento - (10583)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e arquivamento...

Despacho - 1 - SELEG - (10579)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (10580)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (10585)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Despacho - 9 - SACP - (10581)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o Regime de Urgência. ...

Despacho - 2 - SACP - (10584)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do despacho sobre regime de urgência. Brasília-DF, 24 de junho de 2021 ...

Indicação - (10568)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Folha de Votação - CAS - (10565)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1840/2021 “Inclui no grupo prioritário de imunização por meio de vacinação contra a...

Indicação - (10557)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo providências...

Despacho - 1 - SELEG - (10558)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (10566)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (10556)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À MESA DIRETORA, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (10559)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - CCJ - (10560)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília-DF, 24 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 8 - CCJ - (10567)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília-DF, 24 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Portaria GMD - GMD - (10530)
Nov 21, 2024 2:52 AM
Despacho - 1 - SELEG - (10536)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (10535)
Dec 12, 2024 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (10534)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 8 - CESC - (10537)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 129 de 14 de junho de 2021, encaminhamos o...

Despacho - 2 - GMD - (10531)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 1 - SELEG - (10533)
Dec 12, 2024 4:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (10532)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Moção - (10523)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial...

Portaria GMD - GMD - (10519)
Nov 21, 2024 2:52 AM
Portaria GMD - GMD - (10521)
Nov 21, 2024 2:52 AM
Despacho - 2 - GMD - (10518)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 2 - GMD - (10522)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 2 - GMD - (10520)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Portaria GMD - GMD - (10502)
Nov 21, 2024 2:52 AM
Portaria GMD - GMD - (10504)
Nov 21, 2024 2:52 AM
Despacho - 2 - GMD - (10503)
Nov 21, 2024 2:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...

Despacho - 3 - SELEG - (10501)
Nov 21, 2024 2:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...