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Despacho - 10 - SACP - (12640)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 77 - CEOF - (12606)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 76 - CEOF - (12605)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 78 - CEOF - (12608)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 75 - CEOF - (12603)
Nov 20, 2024 1:48 PMRequerimento - (12607)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Requer prorrogação do prazo da Comissão Especial da...
Despacho - 3 - CEOF - (12604)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Estando a proposição PROC 51 de 2021 para apreciação na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças,...
Emenda - 69 - CEOF - (12597)
Nov 21, 2024 2:12 AMEmenda - 67 - CEOF - (12594)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 70 - CEOF - (12598)
Nov 20, 2024 1:48 PMEmenda - 68 - CEOF - (12595)
Nov 18, 2024 2:32 AMIndicação - (12596)
Nov 21, 2024 2:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda - 61 - CEOF - (12588)
Nov 21, 2024 2:12 AMEmenda - 60 - CEOF - (12587)
Nov 21, 2024 2:12 AMEmenda - 58 - CEOF - (12585)
Nov 21, 2024 2:12 AMEmenda - 59 - CEOF - (12586)
Nov 21, 2024 2:12 AMEmenda - 52 - CEOF - (12579)
Nov 21, 2024 2:12 AMEmenda - 49 - CEOF - (12576)
Nov 21, 2024 2:12 AMEmenda - 50 - CEOF - (12577)
Nov 21, 2024 2:12 AMEmenda - 51 - CEOF - (12578)
Nov 21, 2024 2:12 AMEmenda - 42 - CEOF - (12567)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 43 - Cancelado - CEOF - (12569)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 44 - CEOF - (12570)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 41 - CEOF - (12566)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 1 - SELEG - (12568)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda (MODIFICATIVA) (Da Deputada Arlete Sampaio) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 2021, que...
Emenda - 35 - CEOF - (12560)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 33 - CEOF - (12558)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 32 - CEOF - (12557)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 34 - CEOF - (12559)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 26 - CEOF - (12548)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 25 - CEOF - (12547)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 27 - CEOF - (12550)
Nov 21, 2024 2:13 AMDesignação de Relator - CCJ - (12551)
Nov 21, 2024 2:13 AMDespacho - 1 - SELEG - (12549)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Emenda - 22 - CEOF - (12543)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 24 - CEOF - (12546)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 23 - Cancelado - CEOF - (12544)
Nov 21, 2024 2:13 AMFolha de Votação - SELEG - (12545)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 13 - CEOF - (12534)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 16 - CEOF - (12537)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 14 - CEOF - (12535)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 15 - CEOF - (12536)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 4 - CEOF - (12525)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 7 - CEOF - (12528)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 5 - CEOF - (12526)
Nov 21, 2024 2:13 AMEmenda - 6 - CEOF - (12527)
Nov 21, 2024 2:13 AMIndicação - (12513)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (12508)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Companhia de Água e Esgoto do...
Folha de Votação - CEOF - (12515)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 52/2021 Homologa o Convênio ICMS 94, de 28 de setembro de 2012, que autoriza os...
Folha de Votação - CEOF - (12516)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Proc nº 53/2021 Homologa o Convênio ICMS 46, de 8 de abril de 2021, que autoriza o...
Projeto de Lei - (12510)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. Art. 1° Fica instituída...
Projeto de Lei - (12509)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui “A Festa da Uva de Planaltina”. Art. 1° Fica...
Despacho - 9 - SACP - (12511)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 14 - SELEG - (12507)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 RITA...
Despacho - 11 - SACP - (12512)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do relatório do veto parcial. Brasília-DF, 10 de agosto de 2021 Praça...
Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
Nov 18, 2024 2:32 AMEmenda - 2 - SELEG - (12498)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda (ADITIVA) (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao projeto de Lei 2.051 de 2021 que “Dispõe...
Emenda - 2 - CCJ - (12499)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.053/21, que “Autoriza o Poder Executivo do...
Emenda - 1 - SELEG - (12495)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei n° 2051, de 2021, “Dispõe sobre a...
Requerimento - (12492)
Nov 21, 2024 2:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 346/2019-...