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Redação Final - Seleg - SELEG - (31043)
Nov 17, 2024 10:23 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (31045)
Nov 17, 2024 10:23 PMOfício - 1587 - CDESCTMAT - (31030)
Nov 17, 2024 10:23 PMOfício - 1581 - CDESCTMAT - (31034)
Nov 17, 2024 10:23 PMOfício - 1582 - CDESCTMAT - (31032)
Nov 17, 2024 10:23 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (31033)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31035)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31031)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA...
Ofício - 1592 - CDESCTMAT - (31020)
Nov 17, 2024 10:23 PMOfício - 1591 - CDESCTMAT - (31018)
Nov 17, 2024 10:23 PMOfício - 1583 - CDESCTMAT - (31022)
Nov 17, 2024 10:23 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (31023)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31021)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31019)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (7657)
Nov 18, 2024 2:54 AMNota Técnica - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (7597)
Nov 18, 2024 2:54 AMRequerimento - (7596)
Dec 12, 2024 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.849, de 2021,...
Requerimento - (7594)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO - AVANTE) Requer a...
Redação Final - CCJ - (7598)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.903 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de...
Despacho - 1 - SELEG - (7602)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - CCJ - (7595)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL nº. 1903/2021 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva nº. 1 e das...
Despacho - 7 - CCJ - (7601)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho o PL nº. 1903/2021 com a respectiva redação final. Brasília-DF, 20 de maio de 2021 BRUNO...
Emenda - 3 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7522)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 EMENDA ADITIVA Nº ________/2021 (Do Senhor Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 1919 de 2021, que...
Emenda - 4 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (7524)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 EMENDA MODIFICATIVA Nº ________/2021 (Do Senhor Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei nº 1919 de 2021,...
Indicação - (7516)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET ) Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por...
Indicação - (7518)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (7517)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (7523)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (7520)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (7521)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (7519)
Nov 18, 2024 2:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Designação de Relator - CAS - (7485)
Nov 18, 2024 2:55 AMDesignação de Relator - CAS - (7483)
Nov 18, 2024 2:55 AMDesignação de Relator - CAS - (7484)
Nov 18, 2024 2:55 AMDesignação de Relator - CAS - (7486)
Nov 18, 2024 2:55 AMDesignação de Relator - CAS - (7477)
Nov 18, 2024 2:55 AMDesignação de Relator - CAS - (7475)
Nov 18, 2024 2:55 AMDesignação de Relator - CAS - (7476)
Nov 18, 2024 2:55 AMDesignação de Relator - CAS - (7474)
Nov 18, 2024 2:55 AMIndicação - (7473)
Nov 18, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Anexo - CEOF - (7454)
Nov 18, 2024 2:55 AMAnexo - CEOF - (7456)
Nov 18, 2024 2:55 AMAnexo - CEOF - (7455)
Nov 18, 2024 2:55 AMNota Técnica - 1 - CEOF - (7457)
Nov 18, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2021 Ao Projeto de Lei nº 1.916 de 2021 que “Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Memorando - CEOF - (7458)
Nov 18, 2024 2:55 AMRequerimento - (7276)
Dec 12, 2024 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix ) Solicita informações ao Departamento de Trânsito do...
Folha de Votação - CEC - (7277)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.836/2021 que "Institui o movimento "Fevereiro Laranja", dedicado à...
Folha de Votação - CEC - (7278)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1.869/2021 , que “Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a...
Folha de Votação - CEC - (7279)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº 6.579/2021, 6.577/2021, 6.581/2021, 6.588/2021, 6.589/2021, 6.629/2021,...
Despacho - 1 - SELEG - (7281)
Nov 18, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (7280)
Dec 12, 2024 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (7282)
Dec 12, 2024 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (7283)
Nov 18, 2024 2:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (7284)
Dec 12, 2024 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - GMD - (7249)
Nov 18, 2024 3:08 AMParecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7246)
Nov 18, 2024 3:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1.659, de 2021 Assegura o direito de acesso o médico anestesista e...
Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (7248)
Nov 18, 2024 3:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n.° 1869,...
Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (7244)
Nov 18, 2024 3:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n.° 1836 de...
Projeto de Lei - (7243)
Nov 18, 2024 3:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Dispõe sobre a obrigatoriedade dos...
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (7247)
Nov 18, 2024 3:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao projeto de lei nº 1.659, de 2021 que “Assegura...