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Despacho - 1 - CESC - (34120)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CESC - (34122)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Mensagem - N° 543/2021 - SELEG - (34113)
Nov 17, 2024 10:04 PMOfício - CESC - (34116)
Nov 17, 2024 10:04 PMOfício - CESC - (34111)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 1 - CESC - (34112)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CESC - (34110)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 6 - SELEG - (34114)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Mensagem - N° 539/2021- Sanção - SELEG - (34133)
Nov 17, 2024 10:04 PMProjeto de Lei - (34106)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que...
Ofício - CESC - (34105)
Nov 17, 2024 10:04 PMOfício - CESC - (34109)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 1 - CESC - (34108)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CESC - (34104)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de fevereiro de...
Moção - (34082)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Moção Nº , DE 2022 (Autoria:Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor aos profissionais de saúde do...
Despacho - 8 - SACP - (34077)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 6 - SACP - (34076)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 8 - SACP - (34079)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Despacho - 10 - SACP - (34080)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 10 - SACP - (34081)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 4 - SACP - (34078)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SELEG - (34075)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 6 - SACP - (34067)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - CESC - (34063)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34065)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34066)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34064)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 6 - SACP - (34059)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 5 - SACP - (34061)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Folha de Votação - CESC - (34058)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34062)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34060)
Nov 17, 2024 10:04 PMParecer - 2 - CFGTC - (34055)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2021 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto de Lei...
Emenda - 5 - PLENARIO - (34052)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 emenda DE PLENARIO (Autoria: Deputado CLAUDIO ABRANTES Emenda ao Projeto de Lei nº 2516/2022 que “Dispõe sobre...
Despacho - 5 - SACP - (34054)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 8 - SACP - (34053)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Folha de Votação - CESC - (34056)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34057)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34050)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 9 - SELEG - (34042)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 11 - SACP - (34043)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - CESC - (34046)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34044)
Nov 17, 2024 10:04 PMFolha de Votação - CESC - (34048)
Nov 17, 2024 10:04 PMLei - 5323/2014 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34035)
Nov 17, 2024 10:04 PMMensagem - N° 534/2021- Sanção - SELEG - (34036)
Nov 17, 2024 10:04 PMMensagem - N° 533/2021- Sanção - SELEG - (34041)
Nov 17, 2024 10:04 PMDespacho - 5 - SACP - (34040)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para dar continuidade à tramitação da matéria. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 9 - SELEG - (34038)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 11 - SACP - (34037)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 13 - SACP - (34039)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Portaria GMD - 16/2022 - GTS - (34012)
Nov 17, 2024 10:04 PMPortaria GMD - 16/2022 - GTS - (34013)
Nov 17, 2024 10:04 PMEmenda - 2 - CDESCTMAT - (34006)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 1761/2021 que “Altera...
Projeto de Lei - (34011)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre as medidas de apoio ao...
Indicação - (34008)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Indicação - (34007)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Indicação - (34009)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Professora Maria Antônia - Gab 10 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Da Senhora Deputada Professora Maria Antônia) Sugere ao Poder...
Despacho - 12 - SACP - (34010)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 14 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Parecer - 2 - CCJ - (33997)
Nov 17, 2024 10:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,...