CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (38330)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Redação Final - CCJ - (38249)

Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.667 de 2022 Redação Final Dispõe sobre o auxílio-uniforme, de natureza indenizatória, para os...

Redação Final - CCJ - (38250)

Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.676 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Incorpora o auxílio-saúde ao vencimento básico dos servidores da carreira...

Redação Final - CCJ - (38246)

Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.675 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Políticas Culturais – GPC, a ser concedida aos...

Redação Final - Seleg - SELEG - (38247)

Despacho - 2 - CCJ - (38248)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2666/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 2 - CCJ - (38245)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 117/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 1 de abril...

Despacho - 1 - SELEG - (38244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 01 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...

Parecer - 2 - SELEG - (38172)

Parecer - 1 - SELEG - (38170)

Redação Final - CCJ - (38169)

Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.654 de 2022 Redação Final Cria a Gratificação de Atividade da Defensoria Pública – GADP para os...

Despacho - 1 - SELEG - (38168)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...

Folha de Votação - 01 CAS - Aprovado - SELEG - (38171)

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (38167)

Publicação - Lei N° 7105/2021 - SELEG - (38507)

Parecer - 1 - CAS - (38519)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS ao PROJETO DE LEI n. 2.508/2022 que “Institui a...

Publicação - Lei N° 7091/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38510)

Redação Final - DCL- REPUBLICAÇÃO - SELEG - (38511)

Indicação - (38508)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de...

Despacho - 3 - CESC - (38504)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 73, de 5 de abril de 2022, encaminhamos o Projeto...

Despacho - 3 - CESC - (38505)

Despacho - 3 - CESC - (38506)

Moção - (38402)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...

Mensagem - n° 128/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38398)

Mensagem - n° 129/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38400)

Mensagem - n° 132/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38401)

Mensagem - n° 131/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38399)

Redação Final - CCJ - (38186)

Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.678 de 2022 Redação Final Dispõe sobre as carreiras Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas...

Parecer - 4 - SELEG - (38183)

Folha de Votação - 03 CCJ - Aprovado - SELEG - (38185)

Folha de Votação - 01 CDESCTMAT- APROVADO - SELEG - (38187)

Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38184)

Anexo - Retificação do Parecer CFGTC - SELEG - (38067)

Nov 17, 2024 8:59 PM

Parecer - 1 - SELEG - (38065)

Nov 17, 2024 8:59 PM

Folha de Votação - 01 CFGTC-APROVADO - SELEG - (38066)

Nov 17, 2024 8:59 PM

Parecer - 1 - SELEG - (37828)

Parecer - 2 - SELEG - (37830)

Redação Final - CCJ - (37826)

Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.661 de 2022 Redação Final Reajusta a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em Saúde da...

Despacho - 2 - CCJ - (37827)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2658 / 2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 31 de...

Despacho - 1 - SELEG - (37825)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 31 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...

Folha de Votação - 01 CAS - SELEG - (37829)

Folha de Votação - CAS - (37769)

Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2366/2021 Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...

Ofício - 01/2022 - CAS - (37765)

Ofício - 01/2022 - CAS - (37767)

Despacho - 2 - CAS - (37768)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (37764)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (37766)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Emenda - 8 - PLENARIO - (37720)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA MODIFICATIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) AO PROJETO DE...

Ofício - 01/2022 - CAS - (37721)

Ofício - 01/2022 - CAS - (37723)

Ofício - CAS - (37724)

Despacho - 2 - CAS - (37722)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Despacho - 1 - CAS - (37725)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM...

Indicação - (37661)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Ofício - 01/2022 - CAS - (37664)