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Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49384)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49385)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49383)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49382)
Nov 17, 2024 6:30 PMParecer - 1 - Cancelado - CS - (49374)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 01 , DE 2022 - caf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 132/2022 Autoriza a extensão de uso e atividades principais...
Indicação - (49376)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Despacho - 2 - SELEG - (49379)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (49378)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49375)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49377)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (49380)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 9 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49381)
Nov 17, 2024 6:30 PMLei - SELEG - (49358)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 1 - SELEG - (49363)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49362)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49359)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49361)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49360)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...
Despacho - 3 - CERIM - (49355)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de fevereiro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (49357)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Remota realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, às 10h, no ambiente virtual. Zona...
Parecer - 2 - CCJ - (49350)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2227/2021 Inclui no calendário oficial de...
Parecer - 3 - CCJ - (49352)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2499/2022 Institui a Semana Distrital da...
Projeto de Lei - (49353)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei nº 4.568, de 16 de março de...
Designação de Relator - PL 2948/2022 - CAS - (49348)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 3 - CERIM - (49351)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1 de setembro de 2022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (49349)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de setembro de 2022, às 10h, na Região Administrativa da Fercal. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (49354)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Remota realizada no dia 7 de fevereiro de 2022, às 19h, no ambiente virtual. Zona...
Designação de Relator - PL2854/2022 - Cancelado - CAS - (49346)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - PL 2956/2022 - CAS - (49343)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - PL 2952/2022 - CAS - (49347)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - PL2953/2022 - CAS - (49345)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 3 - CERIM - (49344)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 5 de setembro de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 11 - SACP - (49342)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme despacho da CCJ. Brasília, 8 de setembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Parecer - 1 - CCJ - (49339)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei Complementar 129/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CCJ - (49336)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2902/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Parecer - 1 - CCJ - (49338)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2950/2022 Sobre o Projeto de Lei nº 2950/2022, que “Altera a Lei nº...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49335)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao...
Emenda - 1 - CCJ - (49337)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação (Da relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.902, de 2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 8 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49333)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49334)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado João Cardoso Professor Auditor) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Indicação - (49340)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e...
Despacho - 10 - CCJ - (49332)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para redistribuição conforme Requerimento anexo 44966 Brasília, 8 de setembro de 2022 Praça...
Projeto de Lei - (49312)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Dispõe sobre a inclusão do tema...
Projeto de Lei - (49318)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Reconhece a Calistenia como de...
Projeto de Lei - (49317)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a denominação do Cargo de...
Indicação - (49315)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) “Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Projeto de Lei - (49319)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 5.323 de 17 de março de 2014 e dá...
Requerimento - (49314)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura...
Requerimento - (49313)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional do...
Despacho - 5 - CAF - (49320)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Despacho - 5 - CAF - (49321)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria...
Anexo - PL 2807-22 - Prog, de prot. à Policial Penal, Agente Socioed. Gestantes - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49308)
Nov 17, 2024 6:30 PMProjeto de Lei - (49311)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso ) Dispõe sobre a criação da...
Indicação - (49309)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (49307)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a Mesa Diretora, a prejudicialidade...
Indicação - (49306)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Requerimento - (49310)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental...
Despacho - 7 - CCJ - (49304)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2854/2022 com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 05 de setembro de 2022 Mauricio...