Busca
Indicação - (38479)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Publicação - Lei N° 7115/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38419)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7111/2022- DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38422)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7113/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38420)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7112/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38421)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7116/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38418)
Nov 17, 2024 8:57 PMProjeto de Lei - (38407)
Nov 17, 2024 8:57 PMMensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
Nov 17, 2024 8:57 PMProjeto de Lei - (38408)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Folha de Votação - CDC - (38411)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.360/2021, que “Assegura ao consumidor o desmembramento da cobrança de valores não...
Folha de Votação - CDC - (38410)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e...
Folha de Votação - CDC - (38409)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.225/2021, que “Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia,...
Redação Final - DCL - SELEG - (38365)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38366)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38363)
Nov 17, 2024 8:57 PMRedação Final - DCL - SELEG - (38367)
Nov 17, 2024 8:57 PMDespacho - 2 - SACP - (38364)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - DCL - SELEG - (39473)
Nov 17, 2024 8:39 PMRequerimento - (39416)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Audiência Pública no dia...
Indicação - (39415)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 10 - CESC - (39412)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.929/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (39414)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.548/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (39420)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.567/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39418)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39417)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39419)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39413)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Requerimento - (39402)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer informações ao Governador do Distrito...
Moção - (39399)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUPLICANOS/DF) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor...
Moção - (39400)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos...
Designação de Relator - CAS - (39397)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39396)
Nov 17, 2024 8:39 PMDespacho - 6 - CESC - (39401)
Nov 17, 2024 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.308/2021 Senhor chefe, De...
Designação de Relator - CAS - (39383)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39380)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39384)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39381)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39382)
Nov 17, 2024 8:39 PMDesignação de Relator - CAS - (39364)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39365)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39366)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39363)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39353)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39355)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39350)
Nov 17, 2024 8:40 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (39352)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39351)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (39354)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Designação de Relator - CAS - (39332)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39330)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39333)
Nov 17, 2024 8:40 PMDespacho - 9 - CCJ - (39331)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1912/2021 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva de n° 2 e das...
Despacho - 3 - SACP - (39334)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - CAS - (39329)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39326)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39325)
Nov 17, 2024 8:40 PMDesignação de Relator - CAS - (39327)
Nov 17, 2024 8:40 PMDespacho - 2 - SACP - (39328)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para as devidas providências. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - Seleg - SELEG - (39308)
Nov 17, 2024 8:40 PMDespacho - 1 - SELEG - (39304)
Nov 17, 2024 8:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...