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Despacho - 2 - SACP - (49728)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis conforme publicação...
Projeto de Decreto Legislativo - (49706)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Concede o Título de Cidadão...
Redação Final - Seleg - SELEG - (49702)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (49701)
Nov 17, 2024 6:15 PMAnexo - Errata 01 - SELEG - (49703)
Nov 17, 2024 6:15 PMDespacho - 5 - SELEG - (49705)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificando o endereço disponível dos Arquivos Anexos referente a Lei Orçamentária do Distrito Federal de 2023 estão...
Mensagem - nº 246/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49692)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (49690)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - DCL - SELEG - (49691)
Nov 17, 2024 6:15 PMDesignação de Relator - CTMU - (49693)
Nov 17, 2024 6:15 PMDespacho - 5 - CESC - (49689)
Nov 17, 2024 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 192, de 22 de setembro de 2022, encaminhamos o...
Anexo - Lei 9.503/1997 - Código de Transito Brasileiro - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49659)
Nov 17, 2024 6:29 PMAnexo - Resolução do CONTRAN nº 970, de 2022 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49661)
Nov 17, 2024 6:15 PMProjeto de Lei - (49658)
Nov 17, 2024 6:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Dispõe a circulação de guindastes,...
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
Nov 17, 2024 6:15 PMRedação Final - CCJ - (49663)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2886 DE 2022 REDAÇÃO Final Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo...
Redação Final - CCJ - (49662)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Autoriza a extensão de uso e atividades principais para o Lote...
Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (51240)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51203)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51204)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51206)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51205)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51167)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51168)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51166)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51169)
Nov 17, 2024 5:56 PMFolha de Votação - CTMU - (51140)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51141)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51138)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51139)
Nov 17, 2024 5:57 PMEmenda (Aditiva) - 5 - CESC - (51142)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda aditiva (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que “Dispõe sobre o Sistema...
Folha de Votação - CTMU - (51093)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51095)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51092)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51091)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51094)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51047)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51049)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51046)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51045)
Nov 17, 2024 5:57 PMFolha de Votação - CTMU - (51048)
Nov 17, 2024 5:57 PMDespacho - 6 - SACP - (50953)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (50952)
Nov 17, 2024 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 10 - SACP - (50947)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 14 - SACP - (50951)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 10 - SACP - (50946)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 9 - SACP - (50949)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de novembro de 2022 ...
Despacho - 11 - CCJ - (50945)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - CCJ - (50948)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 5 - CCJ - (50950)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília, 8 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Moção - (50916)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputada Jaqueline Silva) Parabeniza e manifesta votos de...
Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - CESC - (50914)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (mODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 3015/2022 que...
Mensagem - N° 254/2022 - SELEG - (50912)
Nov 17, 2024 5:58 PMProjeto de Lei Complementar - (50907)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) ...
Requerimento - (50913)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (50915)
Nov 17, 2024 5:58 PMDespacho - 5 - CESC - (50910)
Nov 17, 2024 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho ERRATA No Parecer nº 01 - CESC, no quinto parágrafo antes do último, onde se lê “nesta Comissão de...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CESC - (50675)
Nov 17, 2024 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputada ARLETE SAMPAIO) Emenda ao Projeto de Lei nº 2836/2022 que “Institui a...