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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (113519)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 870/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Redação Final - Anexo Único - CEOF - (113523)
Nov 20, 2024 6:43 PMRedação Final - Cancelado - CEOF - (113522)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 860, DE 2024 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Despacho - 2 - SACP - (113517)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 19 - SACP - (113518)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLAra leonel abreu Analista...
Despacho - 11 - SACP - (113520)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Despacho - 9 - SACP - (113516)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de março de 2024 CLARA LEONEL ABREU Analista...
Despacho - 7 - SACP - (113515)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 6 SELEG (113446). Brasília, 7 de março de 2024 Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (113521)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, a pedido. Brasília, 7 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Projeto de Lei - (113498)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Cria a ferramenta “NÃO É...
Projeto de Decreto Legislativo - (113496)
Nov 17, 2024 7:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília...
Despacho - 4 - CEOF - (113501)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Redação e o Anexo Único, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 7 de março de...
Despacho - 19 - SACP - (113499)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 18 SELEG (113428). Brasília, 7 de março de 2024 JULIANA...
Despacho - 11 - SACP - (113502)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 10 SELEG (113450). Brasília, 7 de março de 2024 JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (113500)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 7 SELEG (113443). Brasília, 7 de março de 2024 JULIANA...
Despacho - 8 - SACP - (113505)
Nov 20, 2024 6:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme o despacho 7 SELEG (113441). Brasília, 7 de março de 2024 JULIANA...
Ofício - CTMU - (113076)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CTMU - (113080)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CTMU - (113078)
Nov 18, 2024 11:33 AMDespacho - 1 - CTMU - (113081)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (113079)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (113077)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (113053)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CTMU - (113057)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CTMU - (113055)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 1 - CTMU - (113054)
Nov 18, 2024 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (113056)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (113052)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei - (113034)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Concede o Título de Cidadã...
Ofício - CDESCTMAT - (113039)
Nov 20, 2024 6:45 PMOfício - CDESCTMAT - (113036)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (113037)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113038)
Nov 20, 2024 6:45 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113035)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CDESCTMAT - (113009)
Nov 20, 2024 6:45 PMOfício - CDESCTMAT - (113006)
Nov 20, 2024 6:45 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (113007)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (113010)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113011)
Nov 17, 2024 7:31 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (113008)
Nov 20, 2024 6:45 PMLei - LEI Nº 7.442/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112969)
Nov 20, 2024 6:45 PMPublicação - LEI Nº 7.439/2024, EM 05/02/2024, NO DCL - SELEG - (112965)
Nov 20, 2024 6:45 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112968)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112966)
Nov 20, 2024 6:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112964)
Nov 17, 2024 7:31 AMOfício - CDESCTMAT - (112967)
Nov 20, 2024 6:45 PMLei - LEI Nº 7.453/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112905)
Nov 20, 2024 7:02 PMOfício - Cancelado - CDESCTMAT - (112904)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 1 - CTMU - (112901)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (112902)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (112903)
Nov 20, 2024 7:02 PMOfício - CDESCTMAT - (112867)
Nov 20, 2024 7:02 PMOfício - CDESCTMAT - (112870)
Nov 20, 2024 7:02 PMEmenda (Modificativa) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (112869)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 890/2024,...
Ofício - CTMU - (112866)
Nov 17, 2024 7:31 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (112868)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (112871)
Nov 20, 2024 7:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CEOF - (112830)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 969/2024 Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as...