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Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (30152)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - nº 515/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (30145)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30146)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SELEG - (30144)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo Brasília, 16 de dezembro de...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30147)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (30143)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30141)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 3 - SELEG - (30140)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CJJ para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30138)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 01 CCJ- APROVADO - SELEG - (30142)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (30139)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - CCJ - (30132)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.451 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Benefício Educacional-Social – PBES denominado Cartão...
Mensagem - Nº 351/2021- SANÇÃO - SELEG - (30133)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (30135)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30137)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (30131)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 11 - SELEG - (30134)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo Brasília,...
Mensagem - Nº 373/2021 - Cancelado - SELEG - (30121)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - Nº 373/2021- SANÇÃO - SELEG - (30119)
Nov 17, 2024 10:41 PMMensagem - Nº 379/2021- SANÇÃO - SELEG - (30124)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (30120)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - SELEG - (30118)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (30123)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 7 - SELEG - (30122)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. manoel álvaro da costa Secretário Legislativo ...
Mensagem - Nº 372/2021- SANÇÃO - SELEG - (30112)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (30110)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (30111)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 5 - SACP - (30109)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...
Despacho - 8 - SACP - (30108)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SACP - (30106)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 2 - SACP - (30107)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30098)
Nov 17, 2024 10:41 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30099)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (30097)
Nov 17, 2024 10:41 PMPublicação - Decreto Legislativo - DLC - SELEG - (30100)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 1 - SELEG - (30090)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (30089)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30087)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30088)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30091)
Nov 17, 2024 10:41 PMRedação Final - CCJ - (30085)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.419 de 2021 redação final Institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da...
Parecer - 1 - SELEG - (30084)
Nov 17, 2024 10:41 PMDespacho - 1 - SELEG - (30083)
Nov 17, 2024 10:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30086)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30082)
Nov 17, 2024 10:41 PMParecer - 3 - SELEG - (30059)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30062)
Nov 17, 2024 10:41 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30061)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30058)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30060)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (30057)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 6 - SELEG - (30056)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30055)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (30054)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30053)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (30050)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (30052)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CCJ - (30043)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.329 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Redação Final - CCJ - (30049)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.333 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema...
Redação Final - CCJ - (30046)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.314 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto...